Como a reforma da Previdência vai mudar minha vida?

A mudança está cada vez mais próxima

Nas últimas semanas o assunto previdência esteve em alta novamente, isso porque a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência foi aprovada no dia 22 de outubro em segundo turno no Senado. A PEC foi apresentada pelo governo Bolsonaro no início do ano e recebeu 60 votos favoráveis e 19 contrários. 

Essa era a última etapa que faltava para o texto ser promulgado, a expectativa é que isso ocorra até o dia 15 de novembro deste ano, e então entrará em vigor. Mas o que o brasileiro quer saber é como essa mudança influencia na vida cotidiana, vamos descobrir!

Em primeiro lugar, para quem serão as mudanças? A reforma afetará as regras de aposentadoria e pensão de trabalhadores do setor público e privado. As pessoas que já contribuem com o INSS ou para o regime de Previdência do setor público, entrará nas regras de transição. Já os que ainda não estão no mercado de trabalho, vão ter que seguir todas as regras para se aposentar.

Falando em quem nunca contribuiu para o INSS, eles terão que respeitar a idade mínima de aposentadoria, 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Além disso, os homens terão que contribuir por pelo menos 20 anos e mulheres, por 15 anos. E o valor vai variar de acordo com isso, quanto menor for o tempo de contribuição, menor será o valor da aposentadoria.

Agora se você é um trabalhador do sistema privado que já contribui com o INSS, fique atento às regras de transição, são três basicamente e o trabalhador escolhe qual melhor se aplica. A primeira é um sistema de pontos, similar ao atual 86/96. Consiste na soma do tempo de contribuição com a idade. Hoje a soma tem que ser  86 pontos (mulheres) e 96 pontos (homens). A tabela vai subir anualmente até alcançar 100 (mulheres) e 105 (homens), a previsão é 2033.

Outro modelo é o de idade mínima com tempo de contribuição, neste caso, o trabalhador seguirá uma tabela de transição. A contribuição precisa ser 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens). Seguindo a tabela, a transição durará 12 anos para as mulheres e 8 anos para os homens. Além disso, a idade mínima começará aos 61 anos para os homens e 56 anos para as mulheres, aumentando seis meses por ano até atingir 62 anos (mulher) e 65 anos (homem).

O trabalhador também terá que pagar um pedágio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria. Vamos supor que ainda falte 3 anos para você se aposentar, pela regra você terá que trabalhar por 6 anos. Mas exige-se também, neste pedágio, uma idade mínima: 60 anos para homens e 57 anos para mulheres.

Porém, se faltam menos de dois anos para você aposentar, a regra é outra. Você paga o pedágio de 50%. Ou seja, se falta 1 ano, você trabalha um ano e meio (1 ano + 50% do pedágio). Nesta mesma situação você pode optar pelo fator previdenciário, assim, quem aposenta mais jovem tem o valor menor do benefício.

Se o caso for pouco tempo de contribuição, existe a regra de transição na aposentadoria por idade. A exigência de idade mínima continuará de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres e o tempo mínimo de contribuição será mantido de 15 anos para homens e mulheres. Contudo, neste caso haverá uma transição para a nova idade mínima das mulheres, subindo 6 meses anualmente até chegar a 62 anos em 2023.

Em geral, essas são algumas das regras principais e que vão mudar a vida de boa parte dos brasileiros. Outras são em relação aos servidores e pensionistas. É imprescindível que estejamos atentos à todas as mudanças, mas sobretudo, que estejamos preparados para lidar com tudo isso.

Tags: aposentadoria previdência

Veja mais