Saiba o que fazer ao ter um cheque adulterado

Especialistas dão orientações sobre as melhores formas de agir

De repente, o extrato lhe dá um susto: um cheque de valor astronômico é descontado de sua conta bancária. Uma consulta rápida revela aquilo que você já desconfiava: em um cheque de baixo valor, foram incluídos zeros. Vários zeros. Pode ser o início de uma enorme dor de cabeça, caso você não conheça bem os seus direitos. Portanto, fique atento às orientações dos especialistas.

“O primeiro passo é ir à delegacia fazer um boletim de ocorrência, pois não se pode fazer esse registro pela Internet. Depois, com o documento em mãos, a pessoa deve se dirigir à sua agência para expor o problema”, ensina o advogado tributário Dionysio Alfredo Dias Filho.

Segundo o advogado, o banco tem a responsabilidade de conferir todos os cheques antes de descontá-los, mesmo os de menor valor. Justamente por isso é que ele se torna responsável por todos os cheques adulterados que são descontados, sendo obrigado a fazer a devolução do dinheiro direto na conta do correntista. Mas, para que esse ressarcimento seja feito é preciso comprovar que a adulteração realmente existiu.

“A realização do registro da ocorrência dá início a um procedimento investigatório no qual poderá ser feita perícia grafotécnica no documento, com o fim de verificar indícios de adulteração” explica Sylvia Rosário Dias, advogada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Dionysio Dias Filho destaca que existem as adulterações nítidas, aquelas que qualquer um percebe, mesmo a olho nu. Porém, existem adulterações mais sofisticadas, que enganam facilmente uma pessoa leiga no assunto. “O banco é responsável pelo pagamento do cheque adulterado, mesmo quando a fraude for tecnicamente sofisticada, ou seja, elaborada com recursos técnicos capazes de causar engano”, afirma o advogado.

O advogado dá algumas dicas que podem diminuir as chances de você cair numa dessas fraudes bancárias. Fique atento:

  • Ao receber o talão, confira os dados do correntista e a sequência numérica de todas as folhas.
  • Guarde o talão em local seguro, evitando, com isso, que qualquer pessoa tenha acesso a ele.
  • Nunca assine cheques em branco.
  • Sempre preencha o nome do favorecido.
  • Sempre cruze os cheques emitidos.
  • Evite o uso de canetas cedidas por desconhecidos.
  • Nunca deixe espaços em branco, evitando inserções indevidas de palavras e números.
  • Em caso de perda, furto ou roubo, comunique o fato imediatamente ao banco e faça o boletim de ocorrência policial.
  • Confira sempre no extrato bancário o débito dos cheques emitidos.
  • Declare no verso do cheque a que fim se destina o pagamento. Assim, se você anota, por exemplo, “corte de cabelo” no verso do cheque, ficará mais difícil para um eventual fraudador transformar um valor baixo em um alto demais.

 

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