Banco Central prevê uso de moeda digital no varejo

BC espera promover funções de dinheiro programável em breve

Na atualidade em fase de desenvolvimento, a moeda digital brasileira poderá ser utilizada para pagamentos no varejo e transações em outros países.

Segundo comunicado emitido pelo Banco Central (BC), além destas funcionalidades, a moeda digital oferecerá ainda:

 

“... ter ênfase na possibilidade de desenvolvimento de modelos inovadores a partir devoluções tecnológicas, como contratos inteligentes (smart contracts), internet das coisas (IoT) e dinheiro programável; capacidade para realizar operações online e eventualmente operações offline; ausência de remuneração; garantia da segurança jurídica em suas operações; e a adoção de padrões de resiliência e segurança cibernética equivalentes aos aplicáveis a infraestruturas críticas do mercado financeiro”.

 

Prevista como uma forma de extensão à moeda física, a moeda digital será emitida pelo próprio BC e contará com princípios de regras de privacidade e segurança de dados específicos, designados principalmente pela Lei Geral de Proteção de Dados de Pessoais (LGPD). Ademais, também há estruturação de medidas que visam prevenir lavagem de dinheiro, financiamento de terrorismo e proliferação de armamentos, bem como rastreamento rigoroso de outras operações ilícitas.

Ainda sem prazo definido para a estreia das operações, o Banco Central adianta que os estudos que estão sendo realizados procuram o máximo de segurança e sigilo bancário e início de emissão de cronogramas de uso nos próximos dois ou três anos.

No cotidiano atual, há no mercado financeiro moedas com lastro em algum ativo – conhecidas como stablecoins – e moedas sem lastro – as criptomoedas, como o bitcoin.

 A moeda digital em formulação pelo BC é uma proposta com lastro no real.

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