Quando falamos em violência, a maioria das pessoas pensa em agressões físicas ou verbais. No entanto, existe uma forma silenciosa e muito comum de abuso que pode causar danos profundos: a violência patrimonial. Ela acontece quando alguém controla, retém, destrói ou subtrai bens, dinheiro ou documentos de outra pessoa, prejudicando sua autonomia financeira e sua qualidade de vida.
Esse tipo de violência afeta principalmente mulheres, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade, sendo uma prática muitas vezes invisibilizada. Saber identificar os sinais é essencial para se proteger e denunciar abusos.
O que caracteriza a violência patrimonial?
A violência patrimonial pode ocorrer de diversas formas, incluindo:
- Impedir ou dificultar o acesso da vítima ao próprio dinheiro.
- Destruir documentos, cartões bancários ou contratos.
- Tomar controle total das finanças da vítima, sem seu consentimento.
- Forçar a assinatura de contratos, empréstimos ou transferências de bens.
- Apropriação indevida de aposentadorias, pensões ou benefícios.
No contexto doméstico, essa violência é reconhecida pela Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) como uma das formas de abuso contra a mulher. Além disso, casos de apropriação indébita e estelionato podem ser enquadrados no Código Penal.
Como se proteger e buscar ajuda
Se você ou alguém próximo está sofrendo violência patrimonial, algumas atitudes podem ajudar:
- Mantenha cópias de documentos importantes em um local seguro.
- Evite compartilhar senhas bancárias ou assinar documentos sem leitura prévia.
- Busque apoio jurídico e psicológico, caso perceba sinais de abuso.
- Denuncie! O Disque 180 (para violência contra a mulher) e o Disque 100 (direitos humanos) são canais de apoio que funcionam 24h.
Proteger seu patrimônio é garantir sua independência e segurança. Informar-se sobre seus direitos é o primeiro passo para evitar esse tipo de abuso e ajudar outras pessoas a se livrarem desse ciclo de violência.